Na última terça-feira, o Ministério Público fez uma mega operação em 13 estados para combater a corrupção no país.
Lavagem de dinheiro, superfaturamento, venda ilegal de documentos. Todo tipo de golpe apareceu durante as investigações.
São acusações graves: venda de carteiras de habilitação para dirigir ônibus e caminhões. Venda de certificado para transportar cargas perigosas sem fazer curso nenhum. Prefeituras suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da música brasileira, como Fabio Júnior Zezé Di Camargo e Luciano e banda Cheiro de Amor.
Esses e outros casos vieram a público todos juntos, terça-feira passada, Dia Nacional de Combate à Corrupção. Ao todo, o desvio de dinheiro é estimado em R$ 1 bilhão.
Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organizações criminosas, uma mega operação foi desencadeada em 13 estados.
No Rio Grande do Norte, o repórter Mauricio Ferraz mostra que prefeituras desviavam dinheiro público contratando shows musicais.
Imagens na internet mostram como foi animado o carnaval do ano passado, em Macau, litoral do Rio Grande do Norte. Foram 57 shows, tudo pago pela prefeitura. Um gasto de R$ 2,7 milhões.
Segundo o Ministério Público, quase todos os contratos foram superfaturados.
Os promotores são categóricos na investigação. Dizem que o esquema fraudulento foi planejado bem na prefeitura de Macau.
O responsável pelo Carnaval do município tem uma justificativa para o evento ser mais caro aqui do que em outras cidades. "No carnaval de Macau, nós temos um percurso de 6 quilômetros. Então, desgasta. É um desgaste muito forte”, afirma Chico Paraíba, presidente Fund. De Cultura de Macau.
O Ministério Público fez uma investigação semelhante na cidade vizinha, Guamaré, onde os gastos com shows passaram de R$ 6,5 milhões só no ano passado.
O empresário Rogério Cabral Júnior diz ter intermediado a contratação de seis bandas para apresentações no carnaval de 2012 no município.
O valor: R$ 1,1 milhão. Ao Ministério Público, ele confessou o superfaturamento.
Ou seja, só nesse caso, a diferença é de 100%; R$ 74 mil de superfaturamento.
E segundo ele, os funcionários da prefeitura sabiam de tudo. “Todo mundo aí que participou sabia o valor de compra da banda e sabia o valor que foi emitida a nota fiscal”.
E o dinheiro? Ficava pra quem? “Essa diferença não veio para mim, em meu benefício. Segundo eles, era pra fazer pagamentos de extras que não tinham como ser faturados”.
Segundo o Ministério Público, na verdade, a diferença ia para o bolso de servidores do município.
“Recursos públicos que deveriam ser empregados na educação, na saúde, para interesses particulares”, analisa o procurador-geral de Justiça/RN Manoel Onofre Neto.
Também estão sendo investigados contratos com artistas famosos que se apresentaram na festa de 50 anos de Guamaré, em maio passado.
Para o show da banda Cheiro de Amor, a prefeitura pagou R$ 215 mil a uma empresa de eventos que intermediou a contratação.
A assessoria da banda diz que, para cobrir o cachê dos artistas e despesas como hospedagem e alimentação, cobrou e recebeu cerca de R$ 100 mil.
A assessoria disse ainda que desconhece o valor pago pela prefeitura de R$ 215 mil e que a verdade prevalecerá.
Segundo as investigações, R$ 100 mil foram para pagar o cachê da banda e o resto do dinheiro foi dividido entre servidores de Guamaré.
O cantor Fábio Júnior também se apresentou no aniversário da cidade. Nesse caso, a prefeitura negociou direto com a empresa que representa o artista.
O valor de R$ 290 mil foi dividido em dois cheques. Parte desse dinheiro, diz o Ministério Público, foi parar no bolso de um guarda municipal.
Segundo a promotoria, também há "provas contundentes" de superfaturamento na contratação de um show da dupla Zezé Di Camargo e Luciano. Na festa de aniversário de Guamaré, o valor chegou a R$ 450 mil.
Quatro meses antes, na cidade de Encanto, também no Rio Grande do Norte, pagou R$ 290 mil, por duas atrações da dupla famosa e de banda regional de forró.
“O superfaturamento na investigação ficou muito claro. Não tem nenhuma justificativa pra valores, pra diferenças tão desproporcionais”, afirma a promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins.
Disse ainda que, na apresentação em Guamaré, o contrato de R$ 450 mil incluiu, além do cachê da dupla, todas as despesas com estrutura e logística.
Segundo o advogado, houve lisura e transparência nos contratos e a dupla jamais participou de qualquer situação ilegal ou imoral.
“Os artistas não são objeto de investigação, a princípio, do Ministério Público e nós esperamos ouvi-los no curso do processo pra que se esclareça o recebimento ou não desses valores”, completa a promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins.
Semana passada, 13 pessoas foram presas em Guamaré, inclusive Emílson Borba Cunha, que era prefeito na época da assinatura dos contratos.
Em nota, o advogado do político informou que irá provar a inocência dos investigados e a inexistência de superfaturamento nos shows.
Nos 13 estados onde aconteceu a operação contra a farra com dinheiro público, 101 pessoas foram presas.
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FONTE SITE GLOBO.COM
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