EXCLUSIVO: Festival de Inverno é cancelado. Evento não acontecerá em 2012
Serra de São Bento/RN
O que era uma especulação foi confirmado oficialmente pela Prefeitura Municipal na tarde desta segunda (04). De acordo com o Prefeito Chico de Erasmo o evento que chegaria em sua 7ª edição foi cancelado devido a uma orientação do Ministério Público Federal e Estadual.
Chico informou que lamenta muito a não realização do evento que é um marco na história da cidade, entretanto, a cidade vive um momento crítico de estiagem e não se pode utilizar o dinheiro público, que servirá para amenizar os efeitos da seca, para a promoção de qualquer tipo de festejo.
O ministério informou que os prefeitos que desobedecerem a orientação estarão sujeitos à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo gestor.
O documento, que chegou na Prefeitura de Serra de São Bento na manhã desta segunda, destaca que constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres pertencentes a entidades públicas”. Além disso, a recomendação pontua que a prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros.
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