Desde que o Bolsa Família foi regulamentado, em janeiro de 2004, cerca de 1,1 milhão de cearenses foram cadastrados para receber, mensalmente, quantias que variam de R$ 32 a R$ 306, deixando o Ceará na 5ª posição do ranking dos Estados com maior número de beneficiados.
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Cerca de 1,1 milhão de cearenses já foram cadastrados no Bolsa Família desde janeiro de 2004, quando o programa foi regulamentado FOTO: JULIANA VASQUEZ
De acordo com um estudo divulgado ontem pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC), tal fenômeno foi responsável por praticamente triplicar, num período de dez anos, a participação dos programas assistencialistas na composição média da renda da população.
O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) divide a origem da renda em quatro itens: trabalho, aluguéis e doações, pensões e aposentadorias, e outras rendas (programas de transferências, juros de cadernetas de poupança e aplicações financeiras em geral). Este último quesito, composto principalmente pelas assistências sociais do governo, saltou de apenas 1,59%, em 2001, para 4,49% em 2011.
Ao mesmo tempo, a participação do trabalho caiu de 72,11% para 70,39%. O economista e professor do LEP Carlos Alberto Manso reconhece a importância de programas como o Bolsa Família para ajudar nas despesas de famílias mais pobres e diminuir a desigualdade social, no entanto, admite estar preocupação com essa inversão de valores apresentada no estudo.
"O País e o Estado precisam de um crescimento inclusivo, ou seja, que a renda aumente e seja bem distribuída, no entanto, isso precisa acontecer através do mercado de trabalho, e não por meio de programas de transferência. É preocupante que a renda da população fique cada vez mais dependente deles", criticou o economista.
10% mais pobres
A situação se torna ainda mais agravante se for levada em conta somente a parcela dos 10% mais pobres do Estado. Para este grupo da população, o levantamento indica que a participação do item que inclui os programas sociais mais do que duplicou, subindo de 29,13%, em 2001, para 66,93% em 2011.
"É preocupante porque nós sabemos que essas pessoas não possuem cadernetas de poupanças nem fazem aplicações financeiras (outros componentes do quesito), então a dependência dos programas de transferência fica ainda mais evidente", explicou Carlos Manso.
A análise do economista se confirma quando verificado que, entre os 10% mais ricos, a participação, em 2011, deste item, é de apenas 0,94%, enquanto o trabalho compõe 76,8% da renda média.
Tendência no Nordeste
Tal crescimento do Ceará é bastante semelhante ao registrado na média do Nordeste, que pulou, neste período de 10 anos, de 1,08% para 4,37%. Nos indicadores de 2011 por estado, o Ceará é o quarto da região com maior participação destas outras rendas, ficando atrás somente de Alagoas (6,13%), Maranhão (5,9%) e Piauí (5,34%).
Bolsa Família no CE
O Estado está na lista dos três estados com maior aumento no número de beneficiários do programa Bolsa-Família, segundo dados do mês de maio. No total, foram 77,9 mil novas famílias incluídas no benefício federal neste mês, o que representa R$ 13,3 milhões a mais no orçamento do programa. Em todo o País, 13,53 milhões de famílias são atendidas, o que custa R$ 1,63 bilhão por mês ao Governo. A meta de atendimento do Bolsa Família é chegar a 13,8 milhões de unidades familiares até 2013. Segundo o IBGE, esse total se encaixa no perfil do programa, com renda mensal por pessoa de até R$ 140.
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1,44 milhão saiu da linha de pobreza
Em 2011, o número de cearenses que estavam na linha da pobreza foi de 2,16 milhões, cerca de 25% da população do Estado FOTO: KID JÚNIOR
Conforme o levantamento do LEP, o percentual de pessoas pobres no Ceará apresentou uma queda de 6,15%, num período de 10 anos. Em 2001, aproximadamente 3,6 milhões de cearenses estavam na linha da pobreza, o que representava quase metade da população na época (47,16%). Já no ano passado, esse número caiu para 2,16 milhões (25%). Dessa forma, 1,44 milhão de pessoas deixaram a linha de pobreza. A redução, no entanto, é a terceira menor do Nordeste, ficando à frente apenas dos estados de Alagoas (-5,86%) e Maranhão (-4,82%).
Os dados levantados pelo LEP, no entanto, apontam uma contradição. Se a pobreza no Estado foi uma das menos reduzidas, a renda salarial real média (considerando apenas rendimentos do trabalho) dos cearenses foi a terceira que mais cresceu no País, com um avanço de 33,09%, saltando de R$ 748, em 2001, para R$ 995 em 2011. Paraíba (37,96%) e Sergipe (38,65%) ficaram na frente do Ceará. "Isto significa que a diminuição da desigualdade social foi muito tímida. A renda cresce, mas cresce para uma parcela mais rica do Estado. Isto é natural em uma região como o Ceará, onde os índices de desigualdade são altos. Em lugares assim, as reduções são mais lentas, mostrando que o desequilíbrio regional ainda persiste", explicou o economista Carlos Manso.
Em relação à renda per capita (considerando todos os tipos), a média do Estado subiu, nestes 10 anos, de R$ 366 para R$ 532, registrando um avanço de 45,33%, superando em 10,42% o crescimento médio do Brasil.
No Ceará, o Índice de Gini, que aponta o quão socialmente desigual é uma região, foi registrado em 0,54 (quanto mais próximo do zero, menos desigual é a localidade). Na comparação entre as parcelas dos 10% mais pobres e dos 10% mais ricos, estes últimos apresentaram, em 2011, uma renda 58 vezes maior que a dos primeiros. Caso a elite seja comparada, dessa vez, com os 40% mais pobres, ainda assim a superioridade é significativa, com uma renda que chega a ser quatro vezes maior.
Petarâmro
Para os professores da UFC, a linha de pobreza considerada no estudo é baseada em um limite utilizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que diz ser necessário pelo menos 2.500 calorias de alimentação diária para que uma pessoa viva dignamente. No Brasil, essa quantidade de comida, em média, demanda aproximadamente um quarto do salário mínimo, ou seja, algo próximo de R$ 155.
Economicamente ativos
O estudo do LEP também aponta que, em 2011, 4,27% da população economicamente ativa no Brasil, aqueles que estão aptos a trabalhar e a gerar capital de giro, estão no Ceará, entretanto, o Estado participa com apenas 2,83% em toda a renda gerada no País. No Nordeste, a parcela de economicamente ativos é de 25,8% dos brasileiros.
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