Briga de vizinhos pode tirar Facebook do ar no Brasil

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Juiz determina suspensão da rede caso conteúdo considerado ofensivo não seja retirado do ar. Discussão começou com briga por causa de cachorro

Rafael Sbarai

Luize Altenhofen, com outros dois cães da raça: Ring, alvo das denúncias, atacou e foi atingido com uma barra de ferro na cabeça (Antonio Milena)

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou nesta quarta-feira que o Facebook retire do ar, no prazo de 48 horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede ser retirada do ar no Brasil. O Facebook afirmou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". Na prática, isso significa que o material só sairia do ar se a Justiça informasse o link em que está o conteúdo considerado ofensivo — o que não teria ocorrido até agora. A empresa não informou se já recorreu da decisão.

O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista Eudes Gondim Junior. Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele mês contou a história. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis".

No despacho desta quarta-feira, o juiz afirma que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda.

De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa) afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.