Jucélia dos Santos Frazão - PASSA E FICA
E Natal ficou na suplência. Nenhum delegado da capital potiguar irá à Conferência Nacional de Cultura que acontece em Brasília no final do mês de novembro, resultado explicado pela ausência generalizada de artistas, produtores e agentes culturais natalenses e a atuação em bloco das caravanas que vieram de municípios da região metropolitana e do interior. Ânimos exaltados, muita reclamação e um auditório superlotado marcaram os trabalhos da Conferência Estadual de Cultura, realizada esta sexta-feira no Teatro de Cultura Popular (TCP). A situação estava tão caótica no início da manhã de ontem que, antes mesmo da leitura do regimento interno do evento, houve votação para decidir se a Conferência seria ou não esvaziada – a ampla maioria decidiu pela continuidade.
Alex Régis À tarde, o Teatro de Cultura Popular teve um público irregular devido às atividades dos grupos de trabalho. No turno da manhã, foram mais de 250 pessoas espremidas no pequeno auditório
Para se ter uma ideia do aperto literal e do desconforto a que os presentes foram submetidos, a plateia do TCP, que possui 162 poltronas e recebeu 30 cadeiras extras, teve de ‘acomodar’ 250 participantes vindos dos mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte que realizaram suas etapas locais.
Segundo a equipe da FJA/SecultRN responsável pela coordenação da Conferência, o Teatro Alberto Maranhão, local onde aconteceu a abertura oficial na noite de quinta (26), “não tem estrutura adequada” para acolher os grupos de trabalho que debateram propostas nos quatro eixos temáticos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultura; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento. De cada eixo sairá quatro propostas para a etapa nacional.
Problemas como a falta de credenciais e fichas de inscrição, de acordo com Cléa Bacurau, integrante da comissão organizadora, foi ocasionado pelo “não envio de informações por parte dos municípios”: “Algumas cidades mandaram as proposições e a lista de participantes por e-mail direto para a organização das conferências regional e nacional, por isso ficamos sem o controle de todos os delegados presentes. Contei 82 cidades, mas temos mais algumas participando”, informou. A Conferência estava marcada para os dias 17 e 18 de setembro e acabou sendo adiada para esta semana – o MinC deu como prazo limite para as conferências de todo o país serem realizadas até o dia 29 de setembro.
Detalhe e ausência
O descontentamento dos participantes só não foi maior que o interesse em ser eleito como representante do Estado na etapa nacional marcada para o final de novembro: a possibilidade de viajar para Brasília pareceu ser mais importante que debater propostas de políticas públicas para o segmento. As 25 vagas garantidas pelo RN para a Conferência Nacional, ou 10% dos inscritos na Estadual, terá dois terços de representantes da sociedade civil e um terço do poder público – as passagens aéreas serão custeadas pelo Governo do RN, enquanto hospedagem e alimentação ficam por conta do MinC.
Um detalhe curioso ainda pontuou o início da Conferência, propagada pela Fundação José Augusto/SecultRN como a quarta edição. Ivani Machado, delegada selecionada na etapa municipal em São Gonçalo do Amarante, pediu questão de ordem e explicou que a terceira, realizada em 2011, “não deveria ser contabilizada por ter sido restrita, não deliberativa nem propositiva. Fere as regras determinadas pelo MinC”, sentenciou. Depois do brevíssimo silêncio, suficiente para processar a informação, a mesa diretora que coordenava os trabalhos rebatizou o evento como sendo a “terceira” Conferência.
A ausência da secretária Extraordinária de Cultura do Estado, Isaura Rosado, na Conferência também foi bastante criticada – Isaura está em Natal desde a noite de quinta, após retornar de uma viagem a Brasília onde participou de articulações no Ministério da Cultura.
Vale ressaltar que esta não foi a maior Conferência já realizada pelo Governo do RN em números absolutos, em 2009 o encontro reuniu mais de 350 participantes de 42 cidades no auditório do IFRN-Natal, mas sem dúvidas foi a mais representativa por juntar artistas, produtores e agentes culturais de 82 municípios. A realização da Conferência faz parte do conjunto de critérios básicos exigido pelo Ministério da Cultura para que o RN faça parte do Sistema Nacional de Cultura, mecanismo que irá nortear a implementação de políticas públicas voltada para o segmento cultural com validade de 10 anos.
Descaso
O consultor da Unesco, Renato Remigio, contratado pelo Ministério da Cultura para acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Cultura nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, acompanhou a Conferência e não se mostrou surpresa com a desorganização: “Há um descaso do Governo, e não é só aqui que isso ocorre. Quem faz o Estado é o conjunto de municípios e falta de formação na área cultural para entender como funcionam esses mecanismos, está tudo muito concentrado nas capitais”, verificou o consultor. “Participei de muitas Conferências que também não contaram com a presença do secretário de Cultura, do prefeito ou do governador”.
Odinélha Targino, membro do Conselho Municipal de Cultura de Natal e representante da capital durante a Conferência reforça: “Muitos que estão aqui hoje (ontem) nem sabem quais são os eixos temáticos”. Comentários que atestam a necessidade de se investir em formação para que o público esteja capacitado para construir Planos Estadual e municipais de Cultura.
Submetida à consulta e votação no plenário, ficou redefinida a forma de distribuição das vagas destinadas à sociedade civil para a Conferência Nacional: em vez das quatro mesorregiões elencadas pelo IBGE (Litoral, Agreste, Central e Oeste), as vagas foram preenchidas a partir de nove regiões representadas pelos municípios de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Natal.
Obs: estes municípios citados acima são os municípios pólos das regiões.
Lista dos delegados eleitos da
Sociedade Civil
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