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O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 1.027 municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014.
Segundo a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no SCNES e com situação irregular "quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013", apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
No Rio Grnde do Norte, 15 municípios tiveram seus recursos suspensos, dentre eles, quatro são das regiões Agreste/Litoral Sul: Canguaretama, Vera Cruz, Passagem e Arêz.
Confira a lista de municípios publicada no D.O.
portal nco
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