Uma das principais características do Expresso Judiciário é o seu trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas.
Foto/Divulgação
Ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) para enfrentar a carência de magistrados e servidores nas comarcas e varas do interior que não contam com juiz titular, o programa Expresso Judiciário completou 12 meses de atuação em abril de 2014, impulsionando processos e beneficiando a população potiguar. O Expresso alcançou uma média de mais de 1.100 sentenças prolatadas por mês. Quinze comarcas receberam o programa em 2013 e mais nove só no primeiro semestre deste ano.
De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em doze meses de atuação o programa resultou em 13.492 sentenças prolatadas, 9.668 decisões e 28.355 despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 6.085 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
No primeiro semestre deste ano, o Expresso Judiciário chegou aos municípios de Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Patu, Almino Afonso, Portalegre, Marcelino Vieira, Canguaretama, e mais recentemente em Martins e Luís Gomes. No próximo mês de junho, será a vez das cidades de Campo Grande, no dia 2, e Umarizal, no dia 9, receberem o programa.
No segundo semestre deste ano, será a vez dos municípios de São José do Campestre, São Tomé, Pau dos Ferros, Areia Branca, Florânia e Jardim de Piranhas receberem o treinamento e terem o programa lançado em suas comarcas.
O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas, e já atendeu aos municípios de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu. Ainda no ano passado ocorreu o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.
Estruturação
Uma das principais características do Expresso Judiciário é o seu trabalho de estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito um trabalho de diagnóstico geral da comarca, realizado por servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 82.952 atos processuais realizados nas comarcas citadas até março de 2014, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Essa movimentação otimizada favorece o aumento de produtividade, e resulta num maior número de processos remetidos aos julgadores, contribuindo para a tramitação regular e célere do feito e ajudando a superar a previsão do número de processos movimentados pelo Expresso.
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