A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.
Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate da Record deste domingo (28), quando disse que é preciso "enfrentar" a minoria homossexual, que deve ser tratada "longe daqui", configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.
A representação do PSOL, que também conta com o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".
Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, Genro e Wyllys lembram que não é permitido fazer propaganda política que estimule processos violentos para subverter o regime ou que incite atentados contra pessoas ou bens. Além disso, também há vedações para difamações e injúrias.
A representação do PSOL será relatada pelo ministro do TSE Herman Benjamin.
Por DP
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