A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de plebiscito sobre o assunto, foram os primeiros temas repercutidos pelos senadores na tarde de hoje (28), quando começaram a voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de quase três meses de recesso branco.
Logo que chegou à Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política.
Ele já tinha divulgado nota pública ontem (27) na qual destaca que a sociedade quer ser “protagonista neste processo”. Renan acredita que o melhor caminho é o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à sociedade para ser referendada ou rejeitada.
“Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei”, alegou o presidente.
Renan defende a consulta popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão técnica. “Eu sempre defendi o referendo. É importante frisar, essa decisão se é referendo ou plebiscito é uma questão técnica. O que convém mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? É votar um plebiscito, para dizer sim ou não? Ou votar uma lei e submetê-la à sociedade, como nós fizemos na venda de armas e munições? Eu acho uma questão técnica, o Congresso depois decidirá ”, questionou Renan.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, também defendeu a consulta popular, mas nos moldes propostos pela presidenta Dilma. Para ele, as urnas mostraram que as manifestações de junho de 2013 não foram contra o governo petista, e sim por mais participação da sociedade no processo decisório, o que será contemplado pelo plebiscito da reforma política.
“Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos. A sociedade, ao mesmo tempo em que deu à presidenta Dilma, ao PT, às forças que lhe dão sustentação, um voto de confiança, também nos deu um recado: 'É preciso mudar'. E daí vem a principal mudança, a abertura de que tem falado, desde domingo, a presidenta Dilma, ao diálogo com a sociedade”, disse Costa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG), deixou claro, no entanto, que a oposição não deve colaborar para a aprovação de um plebiscito.
“No seu primeiro dia [Dilma] volta com essa cantilena do plebiscito para a reforma política, passando por cima do Congresso Nacional. Adotando esse modelo bolivariano de consulta popular, que não é o tipo de política que nós queremos para o Brasil”, disse o senador tucano.
Assim como ele, a senador Ana Amélia Lemos (PP-RS) também se manifestou contra a ideia de consultar a população sobre a reforma política, antes da discussão no Congresso Nacional. Ela parabenizou o presidente Renan Calheiros pela atitude “independente” de propor o referendo no lugar do plebiscito. “Reforma política tem que passar por aqui, porque se não passar por aqui será um golpe contra a democracia”, disse Ana Amélia.
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