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10 de abril de 2018

TRE-RN cassa diplomas da prefeita e vice de São José de Campestre

O paralelo

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), julgou os Recursos Eleitorais nº 1-10 e 304-31, e cassou, os diplomas da prefeita e vice-prefeita de São José de Campestre;

No Recurso Eleitoral nº 1-10 originário da 6ª Zona Eleitoral e relatado pelo Juiz André Luís de Medeiros Pereira, o Tribunal, à unanimidade de votos e de acordo com o parecer oral da Procuradora Regional Eleitoral (PRE), Cibele Benevides, cassou os diplomas da Prefeita e da Vice-Prefeita de São José de Campestre Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, determinando a inelegibilidade de ambas por oito anos.


Estas foram cassadas por captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder econômico, além de aplicação de multa.


Tambem foram cassados o prefeito e a vice-prefeira de Ceará-Mirim, Marconi Antônio Praxedes Barreto e Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico.


Todas as decisões cabem recursos ao TSE.

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