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30 de maio de 2020

Pandemia deve adiar a eleição para prefeitos, mas uma coisa é certa: não haverá prorrogação de mandatos

Do Blog  Os Amigos Da Onça 

Mesmo com a campanha da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), que representa os prefeitos do Estado cobrando de membros da bancada potiguar no Congresso Nacional o apoio a duas propostas de emenda à Constituição (PECs), que esticam os mandatos de prefeitos e vereadores por dois anos. A proposta para uma eleição geral em 2022, com votação para todos os cargos da República está descartada. Se houver mudança de datas (algo que parece cada vez mais provável), a alternativa será adiar o pleito para novembro ou dezembro. Assim, os novos prefeitos e vereadores assumiriam em 1º de janeiro de 2021, como está previsto.

A revista Veja traz uma reportagem essa semana, garante que não há ainda uma definição sobre o assunto, mas já existe um consenso entre lideranças políticas e a Justiça Eleitoral sobre o que não deve ser feito: prorrogar os atuais mandatos, ou seja, fazer a votação em 2021 ou, como querem alguns, apenas em 2022, unificando-a com a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. A decisão deve ocorrer até o fim de junho, por uma comissão formada pela Câmara e pelo Senado. Em caso de alteração do cronograma, é preciso ainda que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional.

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