Novas regras para cirurgia bariátrica no SUS

As novas regras para cirurgia bariátrica no Brasil, que incluem a redução da idade mínima dos pacientes de 18 para 16 anos, começam a valer a partir desta quarta-feira (20) em todo o país.

A decisão começou com uma consulta pública, aberta em setembro do ano passado, e agora foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria também retira a idade máxima para a operação, que antes era de 65 anos, e reajusta em 20% o valor médio repassado pelo SUS para cobrir honorários médicos e serviços hospitalares em cada procedimento.

A medida garante, ainda, a realização pela rede pública de exames e consultas no pré e no pós-operatórios, e autoriza uma nova técnica cirúrgica – a gastrectomia vertical em manga, que remove 70% a 85% do estômago –, que se soma à gastrectomia com ou sem desvio duodenal, à gastroplastia vertical com banda e à gastroplastia com derivação intestinal.

Também serão cobertas cirurgias plásticas reconstrutivas para corrigir a flacidez da pele e das mamas decorrente do rápido e grande emagrecimento.

Os hospitais também devem contar com uma equipe médica mínima, que inclua cardiologista, anestesiologista, enfermeiros, clínico geral, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular, cirurgião plástico, nutricionista, psiquiatra/psicólogo, assistente social e fisioterapeuta.

Segundo disse o ministro Alexandre Padilha durante coletiva em Brasília na terça-feira (19), o governo tem feito um "enorme esforço" para reduzir as filas de espera por cirurgia bariátrica nos hospitais do país.

Mas ele também ponderou que é obrigação do Estado criar condições para que a população não precise desse recurso.

Só em 2011, o governo gastou R$ 488 milhões em 2011 com o tratamento de 26 doenças associadas à obesidade, como câncer, diabetes e problemas cardiovasculares. Em 2009, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostrou que 21,7% da população entre 10 e 19 anos apresenta excesso de peso.

Em 1970, esse percentual era de 3,7%. Além disso, 14,8% dos brasileiros estão obesos, contra 20,5% dos argentinos, 25,1% dos chilenos e 27,6% dos americanos.

As cinco capitais brasileiras com o maior número de obesos, segundo o ministério, são: Macapá (21,4%), Porto Alegre (19,6%), Natal (18,5%), Fortaleza (18,4%) e Campo Grande (18,1%).

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G1