No
dia 21 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai assinar com os
Tribunais de Contas dos Estados, em Brasília, um termo de cooperação
para realizar uma auditoria coordenada para identificar os problemas que
afetam a qualidade do ensino médio no Brasil. No final, os tribunais de
contas estaduais vão encaminhar os resultados para o TCU que criará um
único relatório. A previsão é concluir o trabalho até dezembro.
Será
uma ação inédita no país.Sob relatoria do ministro Valmir Campelo, a
auditoria tem como objetivo fiscalizar as ações do governo voltadas para
o ensino médio. A ação vai avaliar nos estados índices de qualidade,
como Ideb, taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes, quais
programas estavam previstos no plano plurianual (PPA) e de fato foram
implementados, currículo e diretrizes pedagógicas, infraestrutura das
escolas, qualificação dos funcionários e professores, condições de
trabalho oferecidas, gestão escolar, entre outros itens.
Nesse
trabalho, prevê-se a participação de todos os tribunais de contas
estaduais.Um relatório divulgado pelo movimento Todos pela Educação
nesta quarta-feira (6) aponta que apenas 10,3% dos jovens brasileiros
têm aprendizado adequado em matemática ao final do ensino médio. Em
língua portuguesa, o índice de proficiência é de 29,2%.
Para
Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a meta usada pelo Todos pela
Educação, que considera o aproveitamento acima ou abaixo de 70% do
conteúdo esperado em uma matéria, deixa de fora algumas nuances que
podem ajudar as escolas a, por exemplo, desenhar estratégias específicas
para elevar o aprendizado de alunos de 30% para 40%. "Nós precisamos
ter outra visão", diz.
Para
Marisa Serrano, conselheira do Tribunal de Conta do Mato Grosso do Sul,
esta auditoria coordenada pode ser um dos caminhos para tirar o ensino
médio da crise. "Vamos ter a possibilidade de trabalhar em rede sabendo
que a junção das informações de cada estado vão servir para dar um
panorama nacional, principalmente no ensino médio que é o grande gargalo
da educação."Segundo a conselheira, é fundamental compatibilizar gastos
e ações.
"É
preciso avaliar o que está previsto no PPA e saber se as ações foram
feitas, já que não há fiscalização. Uma obra que é feita está pronta, é
diferente, mas ninguém fala de um projeto de ensino de português ou de
formação de professores. A mudança educacional é mais difícil", diz.Ideb
x gastos
O
Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul lançou na última segunda-feira
(4) um livro que apresenta o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica e Gastos em Educação (Ideb) e o gasto anual por aluno dos 78
municípios do estado.A publicação traz um ranking que dá uma visão geral
do desempenho da cidade em relação à aprendizagem e ao gasto público
com a educação. Mostra também a evolução - ou não - nos indicadores
desde a criação do Ideb, em 2005.
"Contribuímos
com a análise de contas, agora as mudanças dependem dos prefeitos. O
tribunal de contas não pode dizer qual política pública deve ser
adotada", diz a conselheira Marisa Serrano. "Descobrimos que o ensino
fundamental nas séries iniciais do Ideb está bem, o problema está nas
séries finais."Segundo Marisa, dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul,
17 tiveram nota mínima ou maior que 5 no Ideb nas séries iniciais do
ensino fundamental. No entanto, nas séries finais apenas a capital Campo
Grande atingiu este indicador.
@Folhadosertao
Globo.com
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