Governo Federal reconhece situação de emergência em mais duas cidades da Paraíba

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e reconhece o estado emergencial nas cidade de Alagoinha e Cuitegi devido a estiagem prolongada

O Governo Federal, por meio de portaria do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação emergência em mais duas cidades da Paraíba, por causa da estiagem.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União. Com o decreto, o Governo reconhece situação de emergência em 27 cidades do estado.

As cidades de Alagoinha e Cuitegi, no Agreste paraibano, foram incluídas pela Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, para receber de recursos da União, em decorrência da seca prolongada.

A declaração de situação de emergência permite que o poder público dispense licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais. Dessa forma, o Executivo pode conseguir crédito extraordinário para resolver os problemas e também é possível adquirir bens ou serviços sem a necessidade da licitação.

Em dezembro do ano passado a União reconheceu a situação de emergência nos municípios de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.

No estado, mesmo com chuvas esparsas registradas no final de 2013 e no início deste ano, a estiagem se agrava pelo interior. Já são 28 açudes com volumes abaixo de 3% de suas capacidades de armazenamento, desses 14 estão completamente secos. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba classifica que os reservatórios com 5% dos seus volumes estão em situação crítica. Levando-se em conta esse percentual, são 33 reservatórios que não dispõem de água para abastecimento para o consumo humano. 

Situação mais grave é registrada em açudes como Bastiana, São Francisco II e Sabonete (em Teixeira), Bichinho (Barra de São Miguel), Bom Jesus (Carrapateira), Campos (Caraúbas), Caraibeiras (Picuí), Chupadouro I (São João do Rio do Peixe), Covão (Areial), Farinha (Patos), Jenipapeiro (São José de Lagoa Tapada), Ouro Velho (Ouro Velho), Prata II (Prata), Santa Luzia (Santa Luzia), Serrote (Monteiro), São José II (São José dos Cordeiros), São José IV (São José do Sabugí), São Mamede (São Mamede),Taperoá II (Taperoá) e Várzea (em Várzea). Esses 20 mananciais estão completamente secos ou têm volumes abaixo de 1% das capacidades. A falta de água prejudica o abastecimento para mais de 270 mil moradores.

Dos 121 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, nenhum está sangrando. No início de setembro do ano passado, eram 20 reservatórios com até 5% do seu volume total. No total, são 58 mananciais que se encontram em estado de observação, com menos de 20% do volume normal.

Fonte: Portal Correio