Apenas 46 municípios potiguares não possuem dívidas de precatórios; confira quais

pelo menos 111 municípios potiguares com população inferior a 11 mil habitantes os precatórios que se arrastam junto a Justiça Estadual – alguns acima de R$ 1 milhão (Reprodução/Tribuna do Norte)

Dívidas com a Justiça, fila de ex-servidores aguardando há anos pelo pagamento e, na outra ponta, orçamento enxuto. Essa situação é real em pelo menos 111 municípios potiguares com população inferior a 11 mil habitantes e precatórios que se arrastam junto a Justiça Estadual – alguns acima de R$ 1 milhão. Juntos, esses pequenos municípios devem cerca de R$ 14,5 milhões, ou seja, 9% do montante dos débitos listados no levantamento da Justiça do RN, que somam um total de R$ 162 milhões.

Os precatórios são títulos da dívida que os governos emitem para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Poder Executivo - entre esses processos estão indenizações de servidores públicos e de desapropriações. Esses títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores.

A situação é preocupante se considerado a quase integral dependência de transferência de recursos federais para a sobrevivência dos municípios. O pagamento integral das dívidas, a partir de descontos da parcela de FPM, observa o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, poderia levar ao colapso de serviços essenciais e mesmo a manutenção da folha de pagamento. 

O acesso a informação é importante para o conhecimento do cidadão, que passará a saber como parte do dinheiro público de seu município está sendo aplicado. A divulgação dos precatórios atende a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

46 municípios não possuem dívidas de precatórios. São eles:

Acari

Antônio Martins

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Campo Redondo

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Doutor Severiano

Encanto

Fernando Pedroza

Frutuoso Gomes

Grossos

Ielmo Marinho

Ipueira

Itajá

Itaú

Janduís

João Dias

Jundiá

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lucrécia

Major Sales

Martins

Messias Targino

Monte das Gameleiras

Passa e Fica

Pedra Preta

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Seridó

São José de Mipibu

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Vicente

Serra de São Bento

Serrinha dos Pintos

Sítio Novo

Tenente Ananias

Tibau do Sul

Umarizal

Venha Ver

Por: Tribuna do Norte