5 de maio de 2014

DNIT afirma que iniciará corte da mata que avança nas BRs do RN

Avanço de mata nas estradas representa risco de acidentes. (Foto: Reprodução)

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), responsável pelas rodovias federais no RN, se comprometeu a combater o avanço da mata ao longo das BRs da área potiguar.

A confirmação foi dada após ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, solicitando providências para o problema. O mesmo documento foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), responsável pelas rodovias estaduais, mas este ainda não se manifestou.

Conforme informações da OAB/Mossoró , o primeiro ponto beneficiado pela ação será na região que compreende os municípios de Almino Afonso e Antônio Martins. Segundo o documento assinado por Walter Fernandes de Miranda Júnior, superintendente do DNIT no RN, o trabalho deverá ser concluído em 30 dias.

A BR-226 está sob a responsabilidade do DER, órgão do Governo do RN, que será comunicado pelo DNIT para adotar as medidas. A previsão é de que os dois lados da via sejam limpos, em um espaço de até cinco metros.

Quanto à BR-405, que dá acesso às cidades de Apodi, Itaú e Pau dos Ferros, seguindo para a Paraíba, o DNIT não informou o prazo de realização do serviço.

O levantamento feito pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito (CSPT) da OAB/Mossoró mostra que o avanço da mata tem afetado as rodovias estaduais (responsabilidade do DER) e as federais (DNIT) e os dois órgãos foram provocados por meio de ofício, que solicitava medidas reparatórias.

O documento foi enviado em fevereiro deste ano. Até agora, só o DNIT respondeu. “Ainda estamos esperando pela reação do DER. Esse é um problema que aumenta ainda mais os riscos de acidente nas rodovias”, frisa o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da CSPT.

Por: OAB

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