Foto: Wellington Rocha
Carolina Souza/Jornal de Hoje
Terminadas as férias escolares e a realização da Copa do Mundo, a volta às aulas nesta segunda-feira (14) é o início de um ‘teste de fogo’ para as escolas públicas que precisam garantir o cumprimento do calendário letivo até o final do ano. Isso porque a rede pública de ensino de Natal e do Rio Grande do Norte passaram por vários dias de greve dos professores, afetando a quantidade de aulas que deveriam ser ministradas no primeiro semestre do ano.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um período mínimo de 200 dias letivos. Esse direito dos alunos, atrelado ao dever das escolas, foi interrompido na rede pública neste ano, mas precisa ser devidamente cumprido até o dia 30 de dezembro.
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve no dia 28 de janeiro, primeiro dia do ano letivo de 2014. A paralisação durou 55 dias. De acordo com a a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec), as escolas que aderiram à greve tiveram a liberdade de organizar um calendário próprio de reposição das aulas. Algumas unidades iniciaram as aulas no dia 1 de julho.
Segundo a assessoria de comunicação da Seec, a rede estadual de ensino é composta por 260 mil alunos e apenas 8% das escolas em todo o Estado aderiram à paralisação dos professores.
Por: Portal NCO
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