Sony diz que vai processar Tiririca por parodiar Roberto Carlos: 'Afronta'

Tiririca em vídeo com paródia de Roberto Carlos (Foto: Reprodução / YouTube)

A Sony diz que vai processar o deputado federal Tiririca por violação de direito autoral, devido à paródia que o candidato a reeleição fez da música "O portão", de Erasmo e Roberto Carlos, em sua campanha. O advogado da editora musical, José Diamantino, disse ao G1 nesta quinta-feira (21) que enviou uma notificação a Tiririca para pedir a suspensão do uso, mas não recebeu resposta. Ele considerou o ato uma "afronta".

O advogado do partido de Tiririca, PR, Ricardo Vita Porto, diz que a campanha de Tiririca está "espantada" com a reação da editora e não considera que houve exploração indevida de direitos autorais. Ele afirmou que a versão da música "é uma paródia, o que é liberado pela lei".

No vídeo divulgado na TV na terça-feira (19) e nesta quinta, Tiririca se veste como Roberto Carlos e canta: “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar" (com a melodia da música "O portão"). Na propaganda eleitoral, Tiririca está sentado em uma mesa de refeição e mostra um bife, em referência ao comercial da empresa Friboi, que foi estrelado por Roberto Carlos. “Que bifões, bicho”, diz o comediante e político.

Paródia

"Ninguém é obrigado a ajudar nenhum político e nem ter sua obra intelectual ligada a uma campanha. Pensamos que após a notificação, o candidato pediria desculpas, mas não foi o que aconteceu. Diante da afronta, está tomada a decisão de entrar com o processo", disse José Diamantino.

A Lei de Direito Autoral diz que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária". O advogado da Sony argumenta: "A lei permite a paródia em um contexto de comédia, em um circo ou em um programa de humor. Na medida em que uma pessoa usa a música adaptada para promover uma marca ou um candidato, o caso é diferente."

O advogado do partido de Tiririca discorda da editora. "Não associamos ninguém à campanha neste caso, está claro que é uma imitação. Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos que está falando. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos", diz Ricardo Vita Porto.

G1/Portal Nco