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Na manhã do dia 10/12/2014, Lagoa D’anta/RN acordou recebendo a notícia de uma decisão do Juiz da comarca de Nova Cruz/RN, através do programa de rádio do locutor Santiago Falcão, tratando de uma Ação de Cautelar proposta por Maura Matias de Lima e Simão Pedro Soares em face de Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN, Diego Alan Bezerril Souto, João Paulo Campos, Heriberto de Moura Martins e José Eudes Guedes de Moura,buscando a concessão de medida “inaudita altera parte”, alegando a existência de “fumus boni juris” e “periculum in mora”, com o fim de garantir que a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta/RN 2015/2016 fosse suspensa, pois tal eleição teria sido feita em afronta aos princípios republicanos e democráticos: Legalidade, Moralidade e Transparência. Assim sendo, o Vereador Presidente Diego Alan Bezerril Souto, o Vereador Vice Presidente João Paulo Campos, o Vereador 1º Secretário Heriberto de Moura Martins e o Vereador 2º Secretário José Eudes Guedes de Moura, tiveram seus mandatos respectivamente suspensos. Mediante as alegações apresentadas pelos vereadores Pedro Enfermeiro e Maura Matias, o Dr. Juiz entendeu ilegal a realização da eleição e suspendeu o referido ato. Trecho da sentença: “ISTO POSTO, presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora, DEFIRO A LIMINAR, nos moldes do art.798 e seguintes do CPC, para que impedir a posse da mesa diretora da Câmara Municipal de Lagoa D'Anta que teria sido eleita em 1º de janeiro de 2013, determinando a realização de nova eleição em obediência aos princípios da legalidade e publicidade constitucionais”.
Acontece que quando a mesa diretora da Câmara Municipal de Lagoa D’anta/RN, tomou conhecimento o Senhor Presidente Vereador Diego Bezerril, manifestou-se, buscando juridicamente o escudo da Justiça, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, apresentando todas as provas de Legalidade, Publicidade e Transparecia, ficando comprovado através de decisão do desembargado relator o seguinte: “Decisão do Relator- Deferindo a Liminar Ante o exposto, defiro o pedido liminar requerido, a fim de suspender a decisão recorrida até ulterior decisão desta Corte. Comunique-se esta decisão ao Juízo de Primeira Instância, a fim de que a ela dê cumprimento, solicitando-lhe, ao mesmo tempo, informações, as quais devem ser prestadas no prazo de 10 (dez) dias, consoante prevê o art. 527, IV, do CPC. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder aos termos deste recurso no prazo de 10 (dez) dias (art. 527, V, do CPC). Ultimadas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para que esta, entendendo pertinente, emita parecer também no prazo de 10 (dez) dias (art. 527, VI, do CPC). Após, à conclusão. Publique-se. Natal, 17 de dezembro de 2014. Desembargador Amílcar Maia.”
Demais disso, decidiu o Juiz da comarca de Nova Cruz/RN, ao receber a manifestação da mesa diretora da Câmara Municipal de Lagoa D’anta/RN, através do Senhor Presidente Vereador Diego Bezerril: “...Sendo a Câmara Municipal de Lagoa D'Anta composta por 09 vereadores no total, 07(sete) deles juntaram agora aos autos termo de ratificação da eleição realizada, afirmando expressamente que teria havido consenso político dos vereadores (fl.134). Ora, 07 (sete) vereadores de um total de 09 vereadores, representam maioria absoluta, 7/9, pelo que tenho por esclarecida a dúvida, e, via de consequência, justificado o pedido de reconsideração. Destarte, com a prova da vigência da modificação legal que permitia que se antecipasse a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e tal tendo sido aprovada por sete dos nove vereadores, tenho que a fumaça do bom direito quanto à alegação de nulidade da eleição deixou de existir. Igualmente deixou de existir o perigo de demora sob o prisma de ausência de legitimidade da nova mesa, passando a existir exatamente o contrário, qual seja, o pericullum in nora in reverso, ou seja, o perigo de se impedir a posse da mesa que se mostra legalmente eleita. Isto posto, em exercício do Juízo de retratação, revogo a decisão anterior de fls.110/114, já contida em resumo acima, e, via de consequência, nego o pedido liminar.”
Então, podemos evidenciar que trata-se de uma questão política local, onde os vereadores Pedro Enfermeiro e Maura Matias compõem o grupo do atual prefeito João Paulo Lopes, juntos com o atual gestor tentaram montar um novo senário político na Câmara Municipal de Lagoa D’anta/RN sem êxito algum, uma alegria que durou muito pouco. Agora podemos responder sem medo de errar: o Vereador Diego Bezerril, será mais uma vez o presidente da Câmara Municipal de Lagoa D’anta/RN, para o Biênio 2015/2016.
O Blog procurou o vereador Diego Bezerril que comentou: “ FOI UM PERÍODO DE MUITA ANGUSTIA E LUTA. A FÉ NUNCA ME ABANDONOU. A JUSTIÇA DO HOMEM E A DIVINA EXISTEM, ISSO FICOU COMPROVADO HOJE. OS VEREADORES PEDRO ENFERMEIRO E MAURA MATIAS, COMPÕEM O GRUPO DO DESASTRE POLITICO E ADMINISTRATIVO DE LAGOA D’ANTA. O GRUPO DO PREFEITO JOÃO PAULO LOPES ESTÁ DESTRUINDO-SE POR SE SÓ. SÃO DESASTROSOS TANTO QUANTO O ATUAL PREFEITO. DERROTAMOS OS ARGUMENTOS INFUNDADOS DOS VEREADORES E DO PREFEITO. TRABALHAMOS DIA E NOITE, DENTRO DA VERDADE E DA LEGALIDADE. O VEREADOR PEDRO AMBICIONOU A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA COMO UMA RAPOSA AMBICIONA UMA GALINHA NO POLEIRO DO DONO. MEU MAIOR PRAZER SERIA DERROTA-LO NAS URNAS, MAS NOVAS ELEIÇÕES E LEGISLATURAS SURGIRÃO PARA CRIARMOS UMA NOVA HISTÓRIA. FICO FELIZ EM VER QUE JAMAIS O MAL VENCERÁ O BEM. A MENTIRA JAMAIS VENCERÁ VERDADE. A INVEJA JAMAIS VENCERÁ A SERENIDADE. ACREDITO QUE UMA NOVA HISTÓRIA SE ESCREVE NO SENÁRIO POLITICO DE LAGOA D’ANTA/RN. ESSA É A TERCEIRA DERROTA DO ATUAL PREFEITO E DO SEU GRUPO POLITICO EM 2014. A PRIMEIRA FOI O DESASTRE DAS CALUNIAS INFUNDADAS DO INCÊNDIO DO CARRO DE SOM, QUE FORAM DESMASCARADAS PELA PERICIA DO ITEP/RN; A SEGUNDA FOI QUANDO O PREFEITO TRAIU ROBINSOM E O VEREADOR HERIBERTO, E A UNIÃO ENTRE EU, O VEREADOR HERIBERTO, VEREADOR TI, VEREADOR TONHO E O VEREADOR IRAM GUDES O DERROTOU NAS URNAS, DANDO A VITÓRIA A ROBINSOM FARIA EM LAGOA D'ANTA; E AGORA, MAIS UMA VEZ, O PREFEITO FICA DE CARA NO CHÃO COM A DERROTA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOA D'ANTA/RN. JOÃO PAULO LOPES É O "PREFEITO FANTASMA DE LAGOA D'ANTA/RN", VIVE ASSOMBRADO A POPULAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SEM QUE NINGUEM O VEJA. VIVE ESCONDIDO COMO UMA COBRA EM UMA LOCA. A NOVA DERROTA DO PREFEITO E DE SEU GRUPO POLÍTICO SERÁ EM 2016, ESTAREI PRONTO PARA SOMAR E DERROTA-LOS COM FORÇA, FÉ E CORAGEM. “ EU NÃO DESISTIREI DO MEUS SONHOS ” “(FRISOU DIEGO BEZERRIL) ”.
Blog do Falcão
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