Aneel aprova aumento de até 39,5% para contas de luz de 58 distribuidoras, inclui a Paraíba

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de aumento médio de 23,4%.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

A distribuidora CEA, do Amapá, não pediu a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começam a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permitem a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica. “No ano passado e neste ano, o custo da energia elétrica tem sido realmente alto, porque o regime hidrológico não está favorável, temos despachado todas as térmicas, que têm um custo mais alto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e da maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Veja abaixo os percentuais de reajuste por distribuidora:

Celpe 2,20%

Cosern 2,80%

Cemar 3,00%

Cepisa 3,20%

Celpa 3,60%

Energisa PB 3,80%

Celtins 4,50%

Ceal 4,70%

Coelba 5,40%

Energisa Borborema 5,70%

Sulgipe 7,50%

Energisa SE 8,00%

CPFL Sta Cruz 9,20%

Coelce 10,30%

Mococa 16,20%

Ceron 16,90%

CPEE 19,10%

João Cesa 19,80%

Cooperaliança 20,50%

Eletroacre 21,00%

Santamaria 21,00%

Chesp 21,30%

CSPE 21,30%

CEEE 21,90%

Light 22,50%

CJE 22,80%

Ienergia 23,90%

CEB 24,10%

Elektro 24,20%

Celesc 24,80%

Bandeirante 24,90%

ENF 26,00%

Escelsa 26,30%

Cemat 26,80%

Energisa MG 26,90%

Eflul 27,00%

Eletrocar 27,20%

Celg 27,50%

DME-PC 27,60%

Enersul 27,90%

Cemig 28,80%

CPFL Piratininga 29,20%

EDEVP 29,40%

CPFL Paulista 31,80%

Hidropan 31,80%

CFLO 31,90%

Eletropaulo 31,90%

Forcel 32,20%

Caiua 32,40%

Demei 33,70%

Muxfeldt 34,30%

Cocel 34,60%

CNEE 35,20%

RGE 35,50%

Copel 36,40%

Uhenpal 36,80%

Bragantina 38,50%

AES Sul 39,50%

Agência Brasil