A greve dos professores de João Pessoa completa quase um mês e poderá ter consequência grave: o bloqueio parcial do pagamento do Bolsa Família.
A preocupação foi exposta pela secretária de Desenvolvimento Social da Capital, Marta Moura, depois que a justiça decretou a ilegalidade da greve dos docentes na Capital. Entretanto, Moura disse está trabalhando para que os alunos beneficiários do programa não sejam impedidos de receber seus benefícios, por causa da greve.
“Estamos preocupados com a situação, mas, no momento, não cogitamos, em hipótese alguma, o bloqueio ou a suspensão do benefício. Estamos buscando uma saída – rota alternativa - para que não possa prejudicar os pais que já vivem em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou.
Apesar de reconhecer que uma das condicionantes para que o benefício não seja cancelado é a frequência das crianças à escola, a secretária lembra que o próprio programa prevê algumas situações que justificam a não frequência escolar, como a inexistência de oferta de serviços educacionais.
“Apesar da greve dos professores ter sido decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os docentes não retornaram para a sala de aula. E ai é que nos preocupa porque a partir do momento da decretação da ilegalidade da greve, em tese, os professores deveriam ter voltado, mas isso não aconteceu. Porém, em muitas unidades às aulas voltaram ao normal e apelamos aos pais que mandem seus filhos para a escola. É muito importante a frequência escolar para registro no Governo Federal. Vamos se reunir com o Conselho Municipal de Assistência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para comunicar sobre a greve e, assim, não prejudicar nossos alunos”, lembrou Marta Moura.
Para que às famílias tenham direito ao benefício, os alunos com até 15 anos devem ter uma frequência escolar de no mínimo 85%, e os que estão entre 16 e 17 anos, 75%. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pelo programa na Capital, informou que em João Pessoa são cerca de 60 mil famílias estão cadastradas. A secretária avisou que várias medidas estão sendo adotadas pelo governo municipal para que o programa seja ampliado no município e, com isso, favorecer o maior número possível de pessoas que se enquadram no perfil definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Bolsa Família – O Programa Bolsa Família tem como objetivos combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação; facilitar o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada das famílias e desenvolvimento dos territórios.
Para ser favorecida pelo Programa, a unidade familiar precisa estar incluída em dois perfis pré-definidos: pobreza (famílias com renda per capita de R$ 70,01 até R$ 140) e extrema-pobreza (famílias com renda per capita de até R$ 70,01).
com portalcorreio
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