O juiz José Fernando Santos de Souza deferiu uma liminar para suspender o show de Wesley Safadão no São João 2016 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A decisão foi tomada após três advogados do município entrarem com uma ação popular para pedir o cancelamento do show. Eles alegam que a suspeita de superfaturamento no cachê do cantor – que seria de R$ 575 mil – vai gerar prejuízo aos cofres públicos. A apresentação de Wesley estava programada para o dia 25 de junho no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.
Por e-mail, a assessoria da Prefeitura de Caruaru informou que recorrerá da decisão. Ao G1, a assessoria de imprensa do Fórum de Caruaru informou que a ação popular foi recebida pela 1ª Vara da Fazenda. Segundo a assessoria, a Prefeitura e a Fundação de Caruaru ainda não foram ouvidas e podem recorrer.
“O Fórum só funciona até às 18h desta quarta-feira (22). Depois entraremos em recesso. Se a prefeitura se posicionar ainda hoje, o caso irá para a Câmara Regional. Caso contrário, o processo será encaminhado para o Tribunal de Justiça”, detalhou o assessor do Fórum, Bruno Chagas. Também segundo ele, caso a prefeitura descumpra a liminar, haverá multa diária de R$ 100 mil.
Segundo o secretário de Governo da Prefeitura de Caruaru, Rui Lira, “a prefeitura não vai abrir mão do show, nós vamos recorrer a todos os meios judiciais em Caruaru, Recife ou qualquer lugar do país para garantir a apresentação do artista. Primeiro porque ele não está na grade de programação por acaso, é porque o povo quer. Segundo porque não tem nenhuma irregularidade, a prefeitura está consciente moralmente e judicialmente, em defesa da festa. Vamos brigar até a última instância para manter o show”.
Na ação, os advogados comparam os cachês pagos no São João de Caruaru e no de Campina Grande, na Paraíba. Ao G1, a coordenação do São João do município paraibano confirmou que foi negociado R$ 195 mil com Wesley Safadão. Entretanto, a empresa responsável pelos shows do Wesley Safadão informou em nota que o valor de R$ 195 mil “não condiz com a realidade” e que “não existe contrato firmado com Campina Grande”.
Os advogados destacam que os shows de Aviões do Forró e Elba Ramalho em Caruaru custaram R$ 250 mil e R$ 190 mil, respectivamente. Já em Campina Grande os valores foram de R$ 195 mil para “Aviões” e R$ 160 mil para Elba. A Prefeitura de Caruaru informou que os cachês de Elba Ramalho e Aviões do Forró “englobam as despesas de passagens de avião, deslocamentos e hospedagem”. As assessorias destes artistas também informaram que vão responder por meio de nota.
“Com esse quadro, não pairam dúvidas que as contratações firmadas pela Prefeitura de Caruaru/Fundação de Cultura, foram superfaturadas, em flagrante prejuízo ao erário”, declararam os advogados.
A assessoria da prefeitura de Campina Grande informou que foi realizado um planejamento com antecedência para negociar os preços dos cachês dos artistas. “Justamente por compreender que os valores de mercado tendem a aumentar quando a disputa pelo artista é mais acirrada nesta época. Foi feito um pré-contrato com Wesley há praticamente um ano”, disse a assessoria.
Investigação do Ministério Público Federal
Na investigação, a assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que “a partir de consulta ao Portal da Transparência, a Prefeitura de Caruaru pagaria valores bem mais altos pelos mesmos shows programados para o São João de Campina Grande”.
Foi instaurada uma notícia de fato pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira (21) e o órgão solicitou ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, e à Fundação de Cultura do município explicações sobre a diferença dos cachês. A prefeitura deverá informar se já houve pagamento, a forma como foi feita a contratação e quais as fontes de recursos.
Fonte: G1
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