Justiça recebe denúncia contra 19 acusados de superfaturar contratações de bandas em Guamaré, RN

No VNT do G1 RN

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau e Guamaré — Foto: Carlos Adams/G1

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa. Todos são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP, através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Após apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de Macau.