Cantora Walkyria Santos, que perdeu o filho nesta semana – Foto: Instagram / ReproduçãoOs cantores Walkyria Santos e César Neto, pai do garoto Lucas Santos, de 16 anos – morto nesta semana após sofrer ataques nas redes sociais – iniciaram uma campanha nas redes sociais pela aprovação de um projeto de lei de iniciativa do deputado Julian Lemos (PSL-PB) que criminaliza a prática de “haters” nas redes sociais.
O objetivo da proposta é instituir uma pena de até quatro anos de prisão, além de multa, para quem disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza que causem danos à integridade psíquica da criança e do adolescente. A responsabilização civil e criminal se dará, segundo o PL, para aqueles que por ação ou omissão efetuarem essa prática em redes sociais ou quaisquer meios que facilite a sua propagação.
Além disso, segundo o projeto, comentários racistas, xenófobos, misóginos ou qualquer outro que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, não excluídos pelas plataformas digitais, poderão levar a diretoria das redes a responder criminalmente, segundo o PL.
Ao apresentar a proposta da Lei Lucas Santos, o deputado Julian Lemos propôs o debate sobre o problema, defendendo que a prática passe a ser monitorada por vias legais.
Por site Rádio 98 FM de Natal
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